Política de Privacidade

1. Finalidade do Tratamento de Dados

O Grupo de Estudos da Codificação Espírita (GECE), vinculado ao Centro Espírita Nosso Lar de Londrina/PR, valoriza a sua privacidade e atua sob os pilares da transparência, boa-fé e estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

Os dados tratados em nosso ambiente têm por única finalidade viabilizar a sua participação no Fórum de Dúvidas, o acesso aos materiais de estudo do Pentateuco Espírita e as transmissões de aulas semanais.

2. Informações Coletadas

2.1 Dados fornecidos diretamente por você:

• Nome completo para identificação fraterna nos debates
• Endereço de e-mail verificado para recuperação de acesso e notificações de estudo
• Número de telefone / WhatsApp (opcional, para avisos de horários)
• Publicações e mensagens enviadas no Fórum de Dúvidas

2.2 Dados coletados de forma automatizada:

• Hash criptográfico de IP com salt rotativo (técnica de minimização LGPD que impede rastreamento de navegação)
• Tipo e versão do navegador para adaptação responsiva da interface
• Registro de consentimento de cookies com UUID auditável

3. Gestão de Cookies e Google Consent Mode V2

Nosso portal integra nativamente o GRS Cookie Consent Manager, aplicando a governança internacional de consentimento (Google Consent Mode V2):

• Cookies Estritamente Necessários: Permitem autenticação no fórum e proteção contra requisições maliciosas (CSRF). Sempre habilitados.
• Cookies de Preferências: Gravam seu estado de tema e preferências visuais.
• Cookies de Análise Estatística (GA4): Medição acadêmica de visitas apenas quando você aceita expressamente o banner.

O visitante possui total autonomia para revisar ou revogar seu consentimento a qualquer instante, utilizando o botão flutuante de privacidade no canto inferior da página.

4. Como Usamos seus Dados

• Gerenciamento seguro da sua conta no fórum espírita
• Fornecimento de suporte técnico e esclarecimento de dúvidas
• Envio de lembretes semanais sobre as aulas ao vivo pelo Google Meet
• Prevenção a fraudes e garantia da integridade tecnológica da plataforma

5. Não Comercialização e Sigilo

Pela natureza puramente filantrópica, fraterna e educativa de nossa instituição, nenhum dado pessoal é comercializado, alugado ou cedido a terceiros para fins publicitários.

Eventual compartilhamento ocorre somente com prestadores essenciais de infraestrutura de nuvem com contratos compatíveis com a LGPD ou em virtude de requisição formal emitida por autoridade judiciária competente.

6. Criptografia e Medidas de Segurança

Adotamos medidas rigorosas de governança cibernética, incluindo tráfego 100% criptografado com certificados SSL/TLS modernos, armazenamento de senhas com algoritmo bcrypt de alto custo computacional, proteção ativa de firewall e isolamento de banco de dados no servidor.

7. Retenção e Descarte Seguro

Os dados pessoais são armazenados exclusivamente pelo período necessário para atender às finalidades de estudo e participação no fórum ou até que você solicite a exclusão de sua conta, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória por lei.

8. Direitos do Titular (Art. 18 da LGPD)

A LGPD assegura a você, como titular de dados, prerrogativas fundamentais que podem ser exercidas de forma simples e gratuita:

• Confirmação da existência de tratamento dos seus dados
• Acesso rápido às informações armazenadas
• Correção de dados incompletos ou inexatos
• Eliminação definitiva dos dados tratados com consentimento
• Revogação imediata do consentimento concedido

9. Canal de Comunicação com o DPO

Para qualquer esclarecimento, exercício de direitos ou reporte sobre privacidade, nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) está à disposição: