Termos e Condições de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o portal oficial do GECE (Grupo de Estudo da Codificação Espírita) sob o endereço https://www.rugila.com.br/gece/, você manifesta ciência e concordância integral com as disposições aqui estabelecidas, bem como com a nossa Política de Privacidade.

O portal destina-se exclusivamente à difusão metódica, fraterna e gratuita do Espiritismo codificado por Allan Kardec, servindo a fins educativos, culturais e de esclarecimento moral. Caso discorde de quaisquer diretrizes, solicitamos que descontinue o acesso aos serviços.

2. Dados Coletados

2.1 Informações voluntariamente fornecidas:

• Nome completo e identificador social
• Endereço de e-mail corporativo ou pessoal
• Telefone / WhatsApp para avisos de estudos e cronograma
• Credenciais de acesso criptografadas ao Fórum Espírita Oficial

2.2 Informações coletadas automaticamente para segurança da plataforma:

• Identificador criptográfico anonimizado de endereço IP (sem dados brutos)
• Metadados do dispositivo e versão do navegador para compatibilidade de visualização
• Registros de telemetria estritamente necessários para prevenção de ataques cibernéticos

3. Gestão e Uso de Cookies

O portal GECE emprega o GRS Cookie Consent Manager, em estrita conformidade com o Google Consent Mode V2 e os padrões da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

• Cookies Estritamente Necessários: Garantem a estabilidade técnica, persistência de autenticação do fórum e segurança da sessão. Sempre ativos.
• Cookies de Funcionalidade: Memorizam preferências de visualização e estado do banner de consentimento.
• Cookies de Análise e Métricas: Medição de audiência acadêmica sem identificação pessoal, condicionados ao seu consentimento livre e inequívoco.

Você pode gerenciar ou revogar suas permissões a qualquer instante através do botão flutuante de consentimento disponível em todas as páginas do site.

4. Finalidade do Tratamento

• Manutenção de conta e moderação fraterna das publicações no Fórum de Dúvidas
• Aprimoramento contínuo da velocidade, acessibilidade e conteúdo doutrinário
• Comunicação de convites para videoconferências ao vivo no Google Meet
• Cumprimento de deveres legais e ordens judiciais de autoridades constituídas

5. Compartilhamento de Dados

O GECE pauta sua atuação pela ética e respeito ao próximo. Não vendemos, não alugamos e não comercializamos dados pessoais sob nenhuma hipótese.

O compartilhamento restringe-se estritamente a provedores de infraestrutura técnica de nuvem (hospedagem e servidores seguros) e órgãos estatais quando formalmente determinado por lei.

6. Segurança e Sigilo

Empregamos protocolos de criptografia SSL/TLS em todas as comunicações, blindagem de senhas via hashes seguros e controles rigorosos de privilégios de acesso aos bancos de dados.

7. Direitos do Titular (LGPD - Art. 18)

Nos termos do artigo 18 da Lei Federal nº 13.709/2018, é assegurado a você:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Revogação formal do consentimento a qualquer tempo

8. Contato e Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos legais ou esclarecer quaisquer dúvidas sobre estes Termos, contate nosso Encarregado pelo canal oficial:

9. Alterações destes Termos

Eventuais atualizações nestes Termos serão devidamente publicadas nesta página com a respectiva data de vigência revisada.